Dados do Trabalho

Título

CREDENCIAMENTO DE SALAS DE VACINAS DOS MUNICIPIOS PERTENCENTES A 4ª REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM SEDE NO MUNICIPIO DE CHAPECO

Introdução

O funcionamento adequado das salas de vacina, desde a criação do PNI em 1973, é crucial para manter doenças previníveis erradicadas ou com baixa prevalência. As boas práticas de imunização incluem diretrizes éticas e processos que garantem a qualidade da vacinação. O gerenciamento dessas salas deve ser eficiente, com estrutura adequada, equipes dimensionadas conforme a demanda, e registros de qualificação compatíveis com as funções. Também é essencial a manutenção predial, incluindo avaliação de rachaduras e da rede elétrica, além de um plano de contingência para falhas, como falta de energia. A gestão do lixo, especialmente de resíduos biológicos, deve ser feita com cuidado para evitar a contaminação do solo.

Descrição do caso

Conforme a portaria conjunta com da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica 1332 de 08, de dezembro de 2022, que considera leis e resoluções estabelece os critérios mínimos para o cumprimento das normas técnicas de credenciamento, licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam atividades de vacinação humana no Estado de Santa Catarina. Exige também que todas as salas de vacinação sejam credenciadas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica.
Neste contexto e seguindo os documentos e instrumentos preconizados, a UDVE (Unidade Descentralizada de Vigilância Epidemiológica) do setor de Imunização credencia todas as salas de vacina privadas, renovando anualmente. A UDVE de Chapecó abrange 27 municípios, a maioria de pequeno porte, com 54 salas públicas no total: 1 ou 2 salas em municípios menores e 26 em Chapecó. Além disso, há 17 salas privadas, totalizando 71 salas.

Discussão

As salas públicas estão sendo supervisionadas ao longo de 2024. Até agora, 47 salas receberam a renovação do credenciamento, e todas terão o documento até setembro. A supervisão envolve visitas minuciosas aos municípios, geralmente a 1 a 1,5 horas de distância da UDVE. No local, são verificados profissionais, destinação do lixo, condições da sala, equipamentos, programas de registro de vacinas, mapas de controle de temperatura e área física. O supervisor emite um parecer técnico para a renovação do credenciamento, e o gestor municipal assina o Termo de Compromisso.

Conclusão

Portanto, investir no credenciamento e na fiscalização contínua dessas salas é uma medida fundamental para garantir o sucesso das campanhas de vacinação e a proteção da saúde coletiva, zelando pela qualidade, segurança e eficácia do programa de imunização.

Palavras Chave

CREDENCIAMENTO - SALAS DE VACINAS - VACINAÇÃO