Dados do Trabalho

Título

CREDENCIAMENTO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE SAUDE PUBLICOS E PRIVADOS QUE REALIZAM ATIVIDADES DE VACINAÇAO HUMANA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Introdução

A Portaria Nº 1332 de 08 de dezembro de 2022, estabelece os critérios essenciais para o cumprimento das normas técnicas voltadas ao credenciamento, licenciamento e operação de estabelecimentos públicos e privados que possuem salas de vacinas no estado de Santa Catarina. A regulamentação além de promover a proteção da saúde pública, também fortalece a infraestrutura necessária para a gestão eficaz de programas de vacinação no estado.

Material e Método

A Gerência de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização (GEDIM) realizou estudo descritivo, com abordagem na criação de um Instrumento de Supervisão para o processo de credenciamento e renovação de salas de vacinas. O instrumento contempla os requisitos de normatização, padronização, controle e funcionamento do serviço de vacinação. A supervisão é conduzida pelo profissional responsável pela imunização das regionais de saúde e a documentação é encaminhada à GEDIM, responsável pela gestão e liberação do termo de credenciamento em sala de vacina. Para as salas públicas o credenciamento é realizado no momento de abertura, mediante supervisão e liberação da Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Já as salas privadas, além do credenciamento no momento de abertura, necessitam de uma renovação anual. Ainda, as salas que são descontinuadas das atividades de imunização devem solicitar o descredenciamento.

Resultados

No primeiro semestre de 2023, foi registrado o credenciamento de 41 novas salas de vacina, e renovação de 141 salas de vacinas existentes, e o descredenciamento de 14 salas. No primeiro semestre de 2024, foi registrado o credenciamento de 35 novas salas, renovadas 184 salas de vacinas existentes e descredenciadas 26 salas. Resultando em um total de 1430 salas ativas cadastradas no Estado de janeiro a junho de 2024. O que refletiu na qualificação da assistência, visto que a atuação nas salas de vacina estão sendo acompanhadas de perto. Os profissionais das regionais passaram a se sentir mais seguros e amparados no seu trabalho com a utilização deste instrumento para supervisão.

Discussão e Conclusões

Os dados revelam o panorama dinâmico e contínuo do monitoramento das salas de vacinação de Santa Catarina.A movimentação reflete o esforço do Estado em garantir a qualidade dos serviços oferecidos, indicando um compromisso com a melhoria dos serviços de saúde pública e visando aumentar o acesso da população às vacinas.Os resultados destacam a importância da vigilância epidemiológica e do planejamento estratégico na gestão de políticas de imunização em SC.

Palavras Chave

Imunização