Dados do Trabalho

Título

RELATO DA ESTRATEGIA PARA DESCENTRALIZAÇAO DOS CENTROS DE REFERENCIA PARA IMUNOBIOLOGICOS ESPECIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL: IMPLEMENTAÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO ESPECIALIZADA AMPLIADOS

Introdução

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é responsável por garantir as vacinas de rotina e fornecer as diretrizes para a realização das campanhas de vacinação, visando o alcance de altas e homogêneas coberturas vacinais para todos os ciclos de vida. Oferece, também, imunobiológicos e esquemas de vacinas específicos para pessoas em condições clínicas especiais, por meio dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). Este serviço vem se fortalecendo cada vez mais, mesmo em meios aos inúmeros desafios, incluindo, o maior deles, que é a queda das coberturas vacinais observadas no país desde 2016.

Descrição do caso

Trata-se de um relato de experiência que incorpora as estratégias de gestão utilizadas pela Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais para promover a descentralização dos CRIE e vigilância dos Eventos Suspostamente Atribuíveis a Vacinação ou Imunização (ESAVI) no estado. A descentralização se deu por meio de políticas que operacionalizaram a reestruturação dos Serviços de Atenção Especializada (SAE) que já existiam nos territórios. Foi publicada, inicialmente, uma Deliberação CIB-SUS/MG, que previa a reestruturação dos SAE e incorporação dos serviços do CRIE e vigilância dos ESAVI, transformando-o em SAE Ampliado. Concomitantemente, ocorreu a reestruturação do CRIE Estadual da capital de Belo Horizonte, com gestão municipal, que se tornou também matriciador, e qualificador dos CRIE macrorregionais.

Discussão

Em relação aos principais resultados da estratégia, 10 municípios macrorregionais foram contemplados pelo Edital. Desses municípios, 7 já iniciaram os atendimentos de demandas espontânea e avaliação de solicitações de imunobiológicos especiais por meio de do CRIE VIRTUAL. Ademais, 3 municípios encontram-se em fase de implementação. Restam 4 municípios macrorregionais a serem selecionados por meio de uma nova publicação de um novo edital, assim completando 14 macrorregiões do estado.

Conclusão

O processo de implementação de novas unidades dos CRIE e vigilância dos ESAVI no estado de Minas Gerais, Brasil, possibilita aos indivíduos com condições clínicas especiais que sejam plenamente atendidos conforme as recomendações do PNI, otimizando a busca do paciente ao serviço e permitindo a prevenção de doenças preveníveis por vacinas. Além disso, promove melhorias no processo de vigilância dos ESAVI, aumentando, também, a credibilidade da população nas vacinas. Destacando também a educação permanente dos profissionais de saúde que atuam nos CRIE por meio de capacitações.

Palavras Chave

Imunobiológicos; Especiais; Imunizações; Políticas Publicas