Título

ESTIMULANDO A VACINAÇAO ESCOLAR: AÇOES INTERSETORIAIS EM SANTA CATARINA

Introdução

Nos últimos anos, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) vem monitorando uma significativa queda nos índices de vacinação infantil. Ciente da importância de elevadas coberturas vacinais, o estado promulgou a Lei Estadual nº 14.949, de 11 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 17.821, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual da rede pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina. Para alcançar o objetivo de auxiliar, facilitar e estimular o processo de verificação do esquema vacinal, a equipe da Gerência de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização (GEDIM) da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) da SES/SC desenvolveu modelos de declarações a serem apresentadas em conjunto com a carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. Essa medida foi implementada através da Nota Técnica Nº 053/2022, emitida em 04 de agosto de 2022.

Material e Método

Estudo descritivo, retrospectivo, de abordagem observatória para apresentar as ações realizadas com o objetivo de estimular a vacinação em crianças e adolescentes em idade escolar no estado, com foco na exigência da apresentação da caderneta de vacinação no ato da matrícula escolar.

Resultados

Foram realizadas ações municipais visando a obrigatoriedade da vacinação no ato da matrícula, conforme Lei Estadual e municipais, visto que 99 (33,6%) municípios dispõem legislação municipal estimulando a vacinação no ato da matrícula escolar; ações conjuntas ao Programa Saúde na Escola (PSE) com o objetivo de ampliação do acesso à vacinação, através de verificação da caderneta vacinal; e ações de promoção em saúde no ambiente escolar com vacinação in loco. A GEDIM/DIVE elaborou três modelos de declaração de vacinação: "Completa" para vacinas obrigatórias aplicadas, "Pendente" para vacinas pendentes com motivo e prazo estimado, e "Contraindicação" para contraindicação médica temporária ou permanente, com atestado médico. Em pesquisa realizada junto aos municípios sobre o uso da declaração de vacinação elaborada, obtivemos 283 (95,93%) respostas, das quais 213 (75,26%) afirmaram utilizar a declaração para avaliação da situação vacinal do aluno no ato da matrícula.

Discussão e Conclusões

O trabalho destaca a importância de ações intersetoriais entre as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e os estabelecimentos de educação com a finalidade de manter elevadas coberturas vacinais em crianças e adolescentes em idade escolar.

Palavras Chave

Imunização; Cobertura Vacinal; Conscientização sobre Vacinação.